O Conselho de Ministros decretou hoje novos salários mínimos nacionais, com o sector da hotelaria a receber a percentagem mais baixa, 5,5%, e a administração pública, defesa e segurança a beneficiar do reajuste mais alto, 21%.
De acordo com o decreto, apresentado à imprensa pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, apesar de beneficiar do maior aumento salarial, a administração pública, defesa e segurança continuará com um dos ordenados mais baixos no país, passando de um mínimo de 3.278 para 3.996 meticais.
A agricultura, caça, florestas e silvicultura mantém-se como o sector com o salário mínimo mais baixo, tendo aumentado 10,4% para 3.642 meticais.
Com a menor percentagem de aumento de todos os nove sectores de actividade, a hotelaria viu o salário mínimo passar de 5.050 meticais para 5.328 meticais.
O sector dos bancos e seguradoras continuará com o salário mínimo mais alto em Moçambique, tendo passado de 8.750 meticais para 10.400 meticais, resultado de um aumento de 18,86%.
A pesca industrial e semi-industrial registou a segunda maior percentagem, em termos de aumento salarial, com 20,97%, passando de um ordenado mínimo de 3.815 para 4.615 meticais.
O sector da produção e distribuição de electricidade, gás e água registou o terceiro maior aumento, em termos de percentagem, com 20,70% para um salário mínimo de 7.286.
Os restantes sectores da economia registaram aumentos entre os 5,76% e os 14%.
A ministra Vitória Diogo afirmou que os aumentos salariais hoje aprovados resultam de propostas submetidas pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), que junta empregadores, sindicatos e representantes do Governo.
“É importante mencionar que tendo em conta a nossa situação económica, estes são aumentos de salários mínimos possíveis”, declarou Vitória Diogo.
Nesse sentido, prosseguiu, é necessário que o país aposte no aumento da cultura de trabalho, produção e produtividade, para poder aspirar a ordenados mais consentâneos com o custo de vida.
Lusa – 18.04.2017
