NYUSI E A PROCURADORIA POSSUEM TODOS INSTRUMENTOS LEGAIS PARA PERMITIREM A PRISÃO DE DHLAKAMA

Manter a lei e a ordem é responsabilidade das autoridades civis. É tarefa da polícia e/ou das forças de segurança, que são especialmente equipadas, organizadas e treinadas para essas missões.

Por: Eurico Nelson Mavie

“O terrorista é um sanguinário, age para destruir outros e a si mesmo, por conta própria ou manipulado, seguindo razões políticas, religiosas, económicas, particulares, psicológicas, psicopatas, geralmente financiado por terceiros e preparado para seus crimes contra alvos específicos ou mesmo inocentes. Trata-se de uma arma perigosa ambulante humana pronta para matar e destruir”.

– Hélio Oliveira –

Manter a lei e a ordem é responsabilidade das autoridades civis. É tarefa da polícia e/ou das forças de segurança, que são especialmente equipadas, organizadas e treinadas para essas missões.

O papel básico das forças armadas de um Estado é defender o território nacional contra as ameaças externas (conflito armado internacional) e lidar com as situações de conflito armado interno. No entanto, as forças armadas podem ser chamadas a assistir às autoridades civis para lidar com eventuais níveis de violência mais baixos do que os encontrados nos conflitos armados que podem ser classificados como tensões e distúrbios internos.

Os distúrbios podem envolver um alto nível de violência até porque os atores não-estatais podem estar bem organizados. Segundo o CICV (2009), os distúrbios são atos de desordem pública acompanhados de violência. No caso das tensões, pode não haver violência, mas o Estado pode recorrer a práticas como as prisões em massa de opositores e a suspensão de determinados direitos humanos, quase sempre com a intenção de evitar que a situação degenere em um distúrbio. Os distúrbios e as tensões podem terminar em situações que ameacem a existência da nação e levar o governo a declarar estado de emergência.

Analisando o extrato acima, julgo não haver dúvidas em classificar as atitudes macabras da renamo. Confesso, que eu e tantos outros moçambicanos, rigozejamo-nos ao ver o líder da renamo, saindo da parte incerta para um a vida que se presumia normal.

Foi motivo de alegria porque ficamos com a percepção que Dhlakama pretendia regressar a cena política e reconciliar-se com os moçambicanos, sobretudo com as famílias que perderam seus entes queridos nesse alvoroço, provocado pelos seus homens cruéis e sanguinários. Mas estavamos enganados, porque a parte incerta é que sustenta as suas revendicações inconstitucionais.

Na verdade a renamo tornou-se num partido moribundo, sem mais capacidades de ombrear com outros actores políticos. Que exigências a renamo colocou e o Governo não cedeu?

A renamo não pode continuar a manter o povo refém das suas exigências, como se estivessemos num galinheiro, onde cada um pode fazer das suas, até porque no galinheiro há sempre um galo que mantém a ordem.

Moçambique é um Estado Soberano em que as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários.

A soberania é inalienável e indivisível. recorde-se que após o consenso entre o líder da renamo e o antigo Presidente da República Armando Guebuza, que culminou com a participação da renamo nas eleições de 15 de Outubro de 2014, Dhlakama não fez mensão a nenhuma região autónoma nos seus comícios, porque sabia muito bem que o país é uno e indivisível.

Nenhum candidato as Presidenciais concorreu para governar as províncias de forma isolada, mas sim o país no seu todo, então donde vem essa estranha pretensão? e quem financiou as deslocações do líder da renamo pelas regiões Centro e Norte, que lhe levaram novamente a parte incerta?

Os moçambicanos devem estar atentos e denunciar quaisquer forma de ameaça a integridade e a Soberania Nacional. Aos patrões de Dhlakama, que não continuem semeando caos em troca da pilhagem e exploração desenfreada dos nossos recursos, porque sabemos que esse é o objectivo final de todo esse alvoroço. Mesmo com as ameaças de dividir o país, de incendiar a capital moçambicana, a renamo e seu líder já não enganam a ninguem, o povo já se apercebeu que a renamo não tem estofo para manter-se na cena política, e usa suas armas como instrumento de matança e intimidação para tomar de assalto o poder. Que povo é esse que a renamo diz lutar por ele? Quando no fim dia, assalta Postos de Saúde, rouba medicamentos e vandaliza esquadras? Essas sabotagens a quem afectam? Ao Estado ou ao povo?

Aos comissários da renamo, aqui do asfalto, disfarçados de analistas políticos, que não venham tentar escamotear a verdade ao povo, porque o próprio Comandante em Chefe das matanças, disse de viva voz “mandei atacar os comboios da Vale porque comem com a Frelimo”.

Ora, as mais-valias dessa Empresa beneficiam a Frelimo ou ao Estado? E por seu intermédio ao povo? Aqui, já não estamos em sede de supostos homens armados da renamo, são e sempre foram os mesmos homens da renamo.

Ao Presidente Nyusi, o apelo é que não permita que Dhlakama continue semeando caos e terror as populações, que continue no seu desdobramento na busca de soluções tendentes a resolução desse embrógleo e que o diálogo permanente e contínuo primem no leque das possíveis alternativas para amainar essa nossa hipertensão que é Afonso Macacho Marceta Dhlakama.

Fonte: Eurico Nelson Mavie/ Folha de Maputo