“Advogados devem servir o cidadão, não apenas fazer dinheiro”, defende Albano Silva em celebração dos 30 anos da OAM

Durante o jantar de gala em comemoração aos 30 anos da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), realizado no dia 19 de setembro de 2024, o conceituado advogado Albano Silva fez um apelo bastante “enfático” à classe jurídica. Defendeu que a advocacia não deve ser motivada apenas pelo lucro, mas por um compromisso de servir a sociedade, especialmente aqueles subjugados pelo Estado.

“Não devemos ser só advogados para fazer dinheiro”, declarou Albano Silva, ressaltando a importância de os advogados manterem a integridade e a vocação de defender o cidadão comum. “Nós devemos nunca abandonar a componente de servir o cidadão”, reforçou, argumentando que, em tempos de crise social e política, o papel dos advogados torna-se ainda mais crucial para garantir justiça e defender os direitos fundamentais.

O evento teve lugar no Centro Cultural Moçambique/China, em Maputo, e reuniu advogados, magistrados, membros do Governo, académicos, e representantes de organizações civis e diplomáticas. A cerimónia também foi marcada pela atribuição de títulos honoríficos e honorários a diversas personalidades que contribuíram significativamente para a justiça e a advocacia em Moçambique. Entre os homenageados estavam Rui Baltazar, Luís Bernardo Honwana, Albie Sachs, e Gilles Cistac, que receberam o título de Advogado Honorífico.

Desafios actuais e futuro da advocacia

Em sua intervenção, Albano Silva alertou para os desafios que a democracia moçambicana enfrenta, sublinhando a importância de os advogados permanecerem vigilantes. “Hoje, como todos podem observar, há sinais de deterioração na nossa sociedade. A democracia está a diminuir e há sinais para o aparecimento de tiranos. Nós temos que ser fortes e ser uma luz, uma afirmação dos valores da liberdade e da democracia”, disse Silva, enfatizando o papel transformador que os advogados devem desempenhar na defesa do Estado de direito.

Além do apelo por uma advocacia mais comprometida com o bem-estar social, Silva criticou práticas que limitam o acesso à justiça e o uso indevido do poder por parte das autoridades, defendendo que os advogados devem ser um baluarte contra a tirania. “O cidadão precisa ser apoiado e servido na luta quando é subjugado pelo Estado. E nós não é só servir às grandes empresas, temos que servir o cidadão”, reiterou.

Contudo, a celebração dos 30 anos da OAM não só destacou o passado e o presente da advocacia em Moçambique, como também abriu espaço para reflexões importantes sobre o futuro da classe. (Bendito Nascimento)