O Tribunal Supremo (TS) indeferiu, na última quinta-feira, o pedido de liberdade provisória (habeas corpus) requerido pela defesa de Maria Helena Taipo, antiga Ministra do Trabalho […]
Continuar a lerEtiqueta: Habeas Corpus
Advogados de Ndambi Guebuza e Inês Moiane denunciam “ilegalidade” da sua prisão preventiva
Os advogados de Armando Ndambi Guebuza e Maria Inês Moiane vieram hoje a público denunciar que a prisão preventiva dos seus constituintes já expirou. Na […]
Continuar a lerNdambi Guebuza, António Carlos Rosário e Gregório Leão ainda aguardam decisão do Tribunal Supremo sobre o seu pedido de “Habeas Corpus”
Já passa mais de um mês. No passado dia 8 de Abril, o Tribunal Supremo debateu três pedidos de “Habeas Corpus” dos arguidos detidos no […]
Continuar a lerSérgio Moro revoga a decisão de soltura do ex-presidente Lula da Silva
Logo após o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinar a soltura de Lula em decisão liminar neste domingo (8/7), o juiz Sergio […]
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