Venâncio Mondlane recupera alento e regressa ao combate

0
65
Depois de um aparente KO e encostado às cordas, todo mundo conjeturando seu fim politico e a teoria de uma tal conspiração da ala castrense da Renamo moldando a narrativa dos comentadores de serviço, eis que Venâncio Mondlane, o engenheiro proposto para cabeça de lista do maior partido da oposição nas eleições municipais de Outubro
Depois de um aparente KO e encostado às cordas, todo mundo conjeturando seu fim politico e a teoria de uma tal conspiração da ala castrense da Renamo moldando a narrativa dos comentadores de serviço, eis que Venâncio Mondlane, o engenheiro proposto para cabeça de lista do maior partido da oposição nas eleições municipais de Outubro

Depois de um aparente KO e encostado às cordas, todo mundo conjeturando seu fim politico e a teoria de uma tal conspiração da ala castrense da Renamo moldando a narrativa dos comentadores de serviço, eis que Venâncio Mondlane, o engenheiro proposto para cabeça de lista do maior partido da oposição nas eleições municipais de Outubro em Maputo, regressa de peito aberto ao combate. Nos últimos dias, gente à sua volta andou buscando aconselhamento para que fossem encontradas todas as saídas legais possíveis para manter Venâncio na corrida. Desta vez, a Renamo não se fiou em juristas juniores. Alguma nata da casa, incluindo um certo filet mignon oriundo das hostes frelimistas, foi usada. Do estrangeiro, chegaram também imputs. Resultado: ontem, a Renamo remeteu dois requerimentos à Comissão Nacional de Eleiçoes (CNE), subscritos pelo seu mandatário António Magibiri.

No primeiro, a Renamo solicita à CNE a anulação do ponto 6 da sua deliberação 64/2018, nomeadamente aquela que afasta Eng. Venâncio Mondlane por este ter renunciado a um mandato anterior. A Renamo alega que a deliberação da CNE está inquinada pois ela é uma decisão que responde ao requerimento de um reclamante ilegítimo, o MDM. De acordo com o argumento apresentado agora, a Renamo alega que só ela é que estaria em condições legais de reclamar.

O segundo requerimento deu entrada na CNE mas ele é dirigido ao Conselho Constitucional (CC). A Renamo requer que o CC anule a referida deliberação da CNE alegadamente porque ela fere princípios constitucionais, como o principio da igualdade. Ou seja, para a Renamo a deliberação da CNE fere a Constituição da República. Ao optar por esta via, o mandatário da Renamo parte do entendimento de que não está a solicitar a inconstitucionalidade de uma norma, mas apenas a nulidade de um ato administrativo. Aqui, a Renamo apoia-se grandemente na interpretação doutrinal que o jurista Teodato Hunguana fez à deliberação da CNE, argumentando que a renúncia de Venâncio não foi por livre arbítrio – para que ele saísse simplesmente da vida política para ocupar cargos distintos, desonrando o estatuto de membro da Assembleia Municipal); foi, pelo contrário, apenas para evitar uma potencial incompatibilidade.

Agora o CC terá de trabalhar mais para não emitir um acórdão completamente parco e sem jurisprudência, como foi aquele em que, na semana passada, rejeitou o requerimento da Renamo por ilegitimidade do requerente. O acórdão causou muita estranheza em círculos muito atentos aos trabalhos do CC. O documento, com 15 páginas, apresentava pouca fundamentação e ocupava boa parte com a transcrição dos argumentos dos requerentes. Com aquele acórdão, o CC perdeu a oportunidade de se pronunciar com mais substância sobre uma matéria importante sob o ponto de vista jurídico (contencioso eleitoral e direito constitucional) e sob o ponto de vista político (direito de renúncia, cessação de mandato ope legis, ratio legis da renúncia como causa da incapacidade eleitoral passiva/inelegibilidade, etc. Agora, o CC deverá fazer melhor. O regresso de Venâncio Mondlane ao centro do ringue exige agora da arbitragem que ela seja mais expedita.

Marcelo Mosse

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here