O Tribunal Judicial de Maputo condenou hoje Zófimo Muiane a 24 anos de prisão, pena máxima, pelo homicídio da esposa, Valentina Guebuza, filha do ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, ocorrido em dezembro de 2016.

Tribunal de recurso reduz indemnização da família Guebuza

O tribunal de recurso decidi reduzir o custo indemnização á família Guebuza, de 50 milhões para 250.000 meticais, com o fundamento e que “o valor fixado mostra-se bastante excessivo olhando para a capacidade económica e financeira do réu, não parece que o mesmo esteja em condições de a satisfazer, o valor da indemnização não visa repor a vida da vitima, por isso é impossível, mas sim compensar simbolicamente os danos provindos da perda, e da dor e desgosto sofrido pelos seus parentes, afigurando-se-nos por isso que seja reduzido e fixada uma quantia razoável de acordo com os critérios estabelecidos por lei”.

Foi mantida a pena de 24 de prisão maior e um ano de multa, a taxa diária corresponde a 5% do salario mínimo aplicável.

Importa referir que o Tribunal Judicial de Maputo condenou Zófimo Muiane a 24 anos de prisão, pena máxima, pelo homicídio da esposa, Valentina Guebuza, filha do ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, ocorrido em dezembro de 2016.

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