Presidente Trump assina decreto que proíbe separação de famílias

Famílias ficarão detidas juntas enquanto processo de legalização ou de deportação decorrer

O Presidente americano Donald Trump cedeu às pressões e assinou nesta quarta-feira, 20, um decreto que evita a separação das famílias de imigrantes que cruzarem a fronteira com o México, mas manterá a “tolerância zero” na sua política de imigração.

A partir de agora, as famílias que entrarem ilegalmente nos Estados Unidos serão detidas juntas.

No decreto presidencial, Trump mandou o Departamento de Defesa tomar as medidas para acolher as da forma necessária.

“Considero que é um muito importante. É sobre manter as famílias unidas e, ao mesmo tempo, ter certeza de que temos uma fronteira muito forte”, disse Trump na cerimónia..

O decreto determina que Ministério de Segurança Interna (DHS) será responsável por todo o processo com as famílias de imigrantes ilegais e não os ministérios de Justiça e de Saúde, como estipulava a política anterior.

O texto dá a entender que o Governo tem a intenção de reter as famílias indefinidamente, ao questionar o Acordo de Flores de 1997, que estabelece um limite de 20 dias para a detenção das crianças junto com seus pais.

Esta medida poderia levar a novas batalhas legais.

O decreto presidencial, no entanto, não resolve o problema das 2.300 crianças que estão separadas dos pais neste momento,

muda nada para famílias já separadas, disse o porta-voz do Ministério da Saúde, Kenneth Wolfe.

“Não haverá retroactividade para casos existentes”, garantiu.

Críticas

A decisão do Presidnete surge depois de uma intensa pressão dse líderes religiosos, políticos e internacionais que condenaram a postura do seu Governo, que fez com que mais de 2.300 menores de idades fossem separados de suas famílias em cinco semanas.

Antes da política de “tolerância zero” da actual Administração, as famílias que chegavam na fronteira sem autorização e que alegavam medo de voltar para a casa eram autorizadas a entrar em território americano e pedir refúgio.

Durante o processo de solicitação de refúgio o imigrante podia ou não ser detido, dependendo de uma série de factores, inclusive a disponibilidade de vaga nos centros de detenção.

Também eram realizadas audiências na fronteira e a família toda poderia ser deportada, em vez de ficar detida nos Estados Unidos.

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