Frelimo e Renamo preparam-se para “confronto sobre descentralização e manutenção da paz

Hoje, as comissões especializadas do parlamento moçambicano iniciam a apreciação das propostas de revisão da lei das autarquias locais e pacote legislativo proposto para as eleições de Outubro próximo, de forma a preparar a sessão extraordinária de dia 21 e 22 de Junho próximo.

Nesse sentido, a Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, reuniu sexta-feira passada para “harmonizar as posições” do partido no decorrer das reuniões das comissões parlamentares. Ivone Soares, líder da bancada parlamentar da Renamo, destacou que: “É preciso saber se este modelo será mantido ou se o governo vai propor uma nova forma de indicação do presidente da assembleia municipal”, referindo-se ao facto de actualmente “o presidente da assembleia municipal ser proposto e eleito pelos partidos com assentos naquele órgão”.

 Além disso, Soares destacou também que, em relação às competências do presidente do conselho autárquico e da assembleia municipal será “preciso garantir que o funcionamento não entre em choque com os ganhos da democracia. Isso porque ao descentralizar mais não podemos criar espaço para que haja coaptação das competências já adquiridas pelos edis e pelas assembleias municipais”.

A líder da bancada parlamentar da Renamo declarou que a questão da integração dos militares da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança do Estado (FDS) não serão alvo de debate na sessão extraordinária que se aproxima. Sublinhou apenas que: “Será uma questão de implementar os entendimentos que vão consubstanciar a integração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança”.

O líder de transição da Renamo, e que se prevê que venha a assumir a presidência do partido, Tenente-general  Ossufo Momade sublinhou que, em relação ao entendimento com a Frelimo no que diz respeito à integração dos militares e guerrilhieros da Renamo nas FDS, a Renamo está disposta a continuar o diálogo: “O presidente Nyusi, querendo também dialogar, as portas estão abertas nos mesmos moldes em que fazia com o presidente Dhlakama (…) O presidente Dhlakama já havia dado ordens aos militares da Renamo para que não dessem nem mais um tiro, e os militares estão a cumprir essa ordem. Por isso, até hoje, não há um único tiro que foi disparado pelos militares da Renamo”.

Ossufo Momade, em harmonia com a líder da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, concluiu dizendo que: “Ainda estamos a tratar da questão da descentralização, que está na recta final. Só mais tarde que é que vamos tratar das questões militares”.

No que diz respeito às questões militares, o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, declarou que “Vamos continuar com este processo. Dentro de dias voltaremos a dizer qual é a evolução”, apontando também o pacote de descentralização como o tema central na esfera parlamentar.

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