Descentralização
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Descentralização em risco? Comissão dos Assuntos Constitucionais retirou projecto de assunção de poderes extraordinários de revisão da Constituição

Descentralização em risco? Comissão dos Assuntos Constitucionais retirou projecto de assunção de poderes extraordinários de revisão da Constituição

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República entregou, a 2 de Abril, ao Gabinete da presidente da Assembleia, Verónica Macamo, um projecto-de-lei de Assunção de Poderes Extraordinários de Revisão Constitucional, mas, no dia 4 de Abril após a entrevista de Afonso Dhlakama em que este diz que a descentralização não está condicionada ao desarmamento da Renamo, frustrando a pretensão do partido Frelimo a Comissão dos Assuntos Constitucionais pediu a Verónica Macamo para não considerar o documento, supostamente porque foi enviado por lapso.

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Maputo (Canalmoz)

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