Beatriz Buchili é Procuradora- Geral da República, nomeada pelo antigo Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza.
Nos dias 25 e 26 de Abril corrente, Beatriz Buchili, contra todas as expectativas e ansiedade, veio catalogar o povo moçambicano com a blasfémia de povo burro e ignorante! Veio dizer que as únicas pessoas inteligentes, sábias e esclarecidas é ela e a sua cambada cúpula. Sendo todo o povo moçambicano, composto por cerca de 28 milhões de habitantes, burro e ignorante.
Beatriz Buchilli sugere que o problema das dívidas ocultas, contraídas pelas empresas EMATUM, ProÍndicus e MAM nos bancos Credit Suisse e VTB, com garantias soberanas do Estado moçambicano, sem o consentimento da Assembleia da República, imposto pela Constituição da República, no seu artigo 179, no 2, alínea b), que estabelece que “É da exclusiva competência da Assembleia da República…autorizar o Governo…, a contrair ou conceder empréstimos”, é problema dos outros, do estrangeiro, dos bancos que concederam os empréstimos e dos Estados e organismos internacionais que não cooperam no esclarecimento dos contornos destes empréstimos inconstitucionais e criminosos.
Mas sempre se disse e eu próprio o disse repetidamente que o relatório da auditoria da kroll é claro e conclusivo quanto aos contornos criminosos verificados na contracção destas dívidas. Do relatório consta que cerca de 500 milhões de dólares dos cerca de 2 mil milhões não têm justificativos da sua aplicação. Consta também do relatório da kroll que cerca de 740 milhões de dólares são de subfacturações. Que mais precisa a sra. Beatriz Buchili para acusar e mandar prender os responsáveis por esta chacina da nação moçambicana?
O país está de rastos por conta destas dívidas. A economia do país está a retroceder. Falta até aspirina nos hospitais moçambicanos. Os preços dos produtos básicos duplicaram. As pessoas morrem de fome e de doença porque falta comida e medicamentos nos hospitais. As pessoas que, de forma criminosa, colocaram o país de rastos são conhecidas. Os bancos que concederam os empréstimos o fizeram porque os dirigentes do país assinaram os contractos de financiamento. É muito simples, havendo vontade da PGR: é só ver os nomes dos dirigentes que assinaram estes contractos. Não é necessário ser-se doutor em direito para em menos de um mês identificar, prender e levar à barra dos tribunais os autores destes endividamentos criminosos.
Só quando se cataloga um povo de burro é que se pode protelar e encobrir o esclarecimento deste maior escândalo financeiro moçambicano e quiçá de toda África ou de todo o mundo.
O ano passado, Beatriz Buchili, que não a chamo de doutora porque perdeu todo o respeito que lhe era devido, e sua cúpula, vieram primeiro dizer que não podiam revelar o relatório da kroll na íntegra porque isso afectava o princípio da presunção da inocência. Agora que é para proteger graúdos do regime, Beatriz Buchili vasculhou os seus cadernos da faculdade para refrescar sua memória sobre o princípio de presunção da inocência. Este mesmo princípio que é por si sistematicamente violado, com comunicados de imprensa, sobre processos em segredo de justiça, com indicação de nomes de simples suspeitos, ainda sem acusação, pronúncia e sentença transitada em julgado. E sabem porquê age assim? Simplesmente quando não goste das pessoas visadas e com o objectivo de se autopromover e mostrar serviço. Estas pessoas para Beatriz Buchili não contam, perdem o direito ao bom nome, a honra e dignidade, simplesmente porque delas não depende a manutenção da sua posição e estatuto de Procuradora- Geral da República.
Num segundo momento, Beatriz Buchili veio dizer que não podia publicar o relatório porque não tinha sido traduzido. Tudo isto para ganhar tempo e fazer o povo esquecer. Este mesmo povo que ela considera de burro e ignorante. Esquece-se esta senhora que o povo é soberano e sábio. O povo nunca esquece. Que a revolta do povo derrota qualquer tirano com as suas armas poderosas.
Num outro momento, Beatriz Buchili veio dizer que tinha remetido o processo das dívidas ocultas ao Tribunal Administrativo, em mais uma tentativa de ludibriar o povo. Tal povo que ela cataloga de burro e ignorante. Mas o povo sabe claramente que o problema das dívidas ocultas é de natureza criminal e em Moçambique o titular da acção penal é o Ministério Público e não o Tribunal Administrativo. O Tribunal Administrativo não aplica penas de prisão. O Tribunal Administrativo não ordena o congelamento dos activos dos criminosos. O Tribunal Administrativo aplica apenas sanções administrativas, tais como, multas. Mas no caso das dívidas ocultas estamos diante de crimes sancionáveis com penas criminais.
E agora vem a sra. Beatriz Buchili dizer que nada pode fazer porque o dinheiro roubado ao povo moçambicano se encontra depositado no estrangeiro. Esta senhora está a brincar com a inteligência do povo. O que eu sinto é que estamos diante de uma grosseira e gravíssima burla ao povo. Esta senhora está a desafiar a inteligência do povo e faz tudo isto porque, infelizmente, os nossos juristas, jornalistas, economistas, analistas e a própria oposição são cobardes. Não conseguem dizer um basta a esta senhora. O povo sofre na pele as consequências deste endividamento criminoso e a apatia cúmplice desta senhora! Mas ninguém socorre ao povo. O povo não é burro. Não tardará que ele próprio tome as rédeas.
A actuação da senhora Beatriz Buchili só mostra que ela e sua cúpula é que são burros e ignorantes!
O facto de os empréstimos criminosos e o dinheiro terem sido contraídos e depositados no estrangeiro isto só acrescenta a culpa e os crimes dos autores do endividamento pois fora dos demais crimes de desvio de fundos do Estado há aqui também os crimes de lavagem e branqueamento de capitais. Este facto de tudo ter sido feito fora de Moçambique acentua e mostra a perigosidade dos autores destes crimes. Não quiseram que o dinheiro ajudasse no crescimento do país, com investimentos nas infra-estruturas nacionais, na agricultura, na pecuária, na educação, na saúde, etc. O dinheiro engordou apenas as contas bancárias dos ladrões e está enriquecendo, com os seus juros, os países onde se encontra depositado.
A senhora Beatriz Buchili diz que tudo depende do estrangeiro quando sabe que nenhum banco estrangeiro concederia empréstimos a empresas moçambicanas sem assinatura de contractos de financiamentos por moçambicanos. E estes moçambicanos têm nomes e moradas. Prenda então esses moçambicanos e lhes confisque os bens que em pouco tempo mostrarão onde guardaram o dinheiro. É tão simples quanto isso.
Entristece-me muito que tudo isto esteja a acontecer debaixo dos olhos do Presidente da República de Moçambique, o engo. Filipe Jacinto Nyusi, sem que nada faça. E me pergunto sempre por que razão o Presidente da República não demite a senhora Beatriz Buchili? Será que o Presidente tem medo desta senhora?
O Presidente Filipe Nyusi não terá ainda percebido que ao não demitir esta senhora está a ser rotulada de cúmplice? De que medo terá o Presidente?
O Presidente Filipe Nyusi ainda conserva capital de respeito e consideração do povo mas a senhora Beatriz Buchili está o arrastando para a lama.
A paciência do povo tem limite. No Brasil o povo se revoltou contra o Lula e os tribunais, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça do Brasil, viraram as costas para o Lula. O Lula está hoje na cadeia. Na vizinha África do Sul o povo saiu as ruas e pediu a cabeça de Zuma. O ANC ouviu a voz do povo e removeu o Zuma do poder. A fúria do povo é perigosa.
O Presidente Filipe Nyusi tem a faca e o queijo na mão. As eleições se avizinham e a melhor forma de salvar a sua reeleição e do seu partido é não aceitar ser arrastado para a lama por esta senhora. O Presidente deve demitir a senhora Beatriz Buchili e a sua cúpula.
Como disse acima, o povo sente na pele as consequências das dívidas ocultas. O preço do pão subiu, subiram no geral os preços de tudo: do arroz, da farinha, dos comprimidos hospitalares, da batata, do açúcar, do “chapa”, da energia, da água, do material de construção, etc.
E para que tudo isto se normalize é necessário que os doadores internacionais retomem os financiamentos directos ao Orçamento do Estado e estes condicionam a retoma ao desfecho do processo das dívidas ocultas. E aparece a senhora Beatriz Buchili a dizer descaradamente que não tem competência, coragem, inteligência e capacidade de dar o desfecho deste processo. Se não tem estas qualidades e capacidades porquê não pede demissão então? E não pedindo demissão porquê V. Excia senhor Presidente da República não a demite? Vai-se sacrificar 28 milhões de pessoas por conta de uma incompetente assumida. Isto não é justo, senhor Presidente.
Afinal qual é o medo que o Presidente Nyusi tem? Será que faz parte da lista das pessoas que roubaram, descaradamente, o povo moçambicano? Se não, então, prova-nos. Demite a senhora Beatriz Buchili. Ou o Presidente também prefere ser rotulado de incompetente? A mim a lógica manda-me dizer que ninguém protege um ladrão em vão. O que o senhor Presidente ganha ou ganhou com isto? Por favor, diga ao seu patrão!
V. Excia senhor Presidente da República, engo. Jacinto Filipe Nyusi não pode nem deve aceitar que a reputação e mérito e toda a admiração e respeito (que ainda lhe restam) que o Povo ainda tem por si sejam diluídos e arrastados para a lama por conta desta senhora Procuradora que já revelou e assumiu ser incapaz e incompetente para levar a barra do tribunal os que desgraçaram toda uma nação.
O povo está atento e vigilante e está de olhos em si, senhor Presidente, na sua qualidade de mais alto magistrado da Nação e Pai de todos os moçambicanos. Se o senhor não faz, o povo fará.
O povo não se acobarda para sempre. A Frelimo jamais durará toda a eternidade no poder. Os gatunos que nos desgraçaram, pode demorar, um dia vão sentir a fúria do povo. Um dia esses gatunos serão empurrados do seu pedestal. Um dia, se o Presidente teimar em os acobertar, cairá junto com eles.
Recentemente, V. Excia Presidente da República esteve cá no Reino Unido e passou vergonha ao dizer que os credores internacionais tinham também responsabilidades no problema das dívidas ocultas por terem dado dinheiro a um país pobre. O senhor Presidente passou esta vergonha no esforço de justificar a incompetência da senhora Beatriz Buchilli em esclarece o processo das dívidas ocultas. Porque se tal tivesse acontecido não mais se falava deste assunto em Londres ou em qualquer outro local.
O Presidente passou vergonha por tentar acobertar ladrões. E ficou claro para todo o mundo que o senhor, provavelmente, sabe de alguma coisa.
Os cargos não são eternos. Mais um ano menos um ano a senhora Beatriz Buchilli sairá do cargo de PGR. Porquê não se demite agora então para o bem dos seus filhos que correm o risco de passar vergonha para o resto da vida devido à sua incompetência e relutância em se manter num cargo que sabe que não tem competência para exercer?
O voto do povo moçambicano, mesmo com fraude, acredito que desta feita será bem direccionado. Não vejo o povo moçambicano a votar, de novo, em exploradores!
NIni Satar
