“A expetativa de todos os moçambicanos é a de que a Renamo não atrase o processo” de descentralização com “novas exigências”, disse o presidente, Filie Nyusi.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, apelou esta sexta-feira à Renamo, principal partido da oposição, para evitar novas exigências na proposta de descentralização do país, assinalando que a busca de uma paz duradoura exige coragem e paciência.
“A expetativa de todos os moçambicanos é a de que a Renamo não atrase o processo com novas exigências”, afirmou Filipe Nyusi, falando na abertura da II Sessão Ordinária do Comité Central (CC) da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, reunião que se iniciou neste dia na cidade da Matola, subúrbios da capital.
Falando na qualidade de presidente da Frelimo, Filipe Nyusi afirmou que, caso a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) leve à Assembleia da República novos elementos em torno da proposta de revisão pontual da Constituição, estará a violar os consensos que alcançou com o líder do partido, Afonso Dhlakama.
“O modelo de descentralização ora em apreciação na Assembleia da República pode não ser o mais perfeito, mas é resultado de profundas reflexões e debates”, destacou. Filipe Nyusi exortou os membros da Frelimo a aceitarem o novo quadro de descentralização, que vai resultar da alteração pontual da Constituição.
O chefe de Estado moçambicano sublinhou que o processo deve desenrolar-se em paralelo com a desmilitarização do braço armado da Renamo, como garantia de uma paz definitiva. “Gostaria de frisar que o pacote de descentralização e a questão da desmilitarização, desmobilização e reintegração [do braço armado da Renamo] são duas componentes indissociáveis”, acrescentou.
A desmobilização, prosseguiu, deve caminhar no mesmo ritmo e na mesma direção, visando o alcance de uma estabilidade definitiva. “O diálogo sobre a paz tem exigido muita paciência, pragmatismo e tolerância, por vezes classificada como tolerância e confiança excessiva”, frisou Filipe Nyusi.
As três bancadas e as comissões de trabalho do parlamento moçambicano estão a analisar uma proposta de revisão pontual da Constituição da República que prevê o aprofundamento da descentralização do país, como parte das negociações de paz entre Governo e Renamo.
O documento, apresentado pelo Presidente moçambicano, prevê que os governadores provinciais (em 2019) e administradores distritais (em 2024) deixem de ser nomeados pelo poder central para passarem a ser eleitos pelo partido mais votado nas respetivas assembleias.
Está também previsto que os presidentes dos concelhos municipais passem a ser eleitos desta forma, a partir das listas para as assembleias municipais, já a partir de outubro, em vez de haver uma votação autónoma para candidatos à presidência.
Fonte: Observador
