Governo moçambicano corta 80 milhões para médicos mas afunda 119 milhões de meticais na EMATUM

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O Governo de Filipe Nyusi, que cortou 80,4 milhões de meticais do subsídio para os médicos estagiários, afundou mais 119 milhões de meticais

O Governo de Filipe Nyusi, que cortou 80,4 milhões de meticais do subsídio para os médicos estagiários, afundou mais 119 milhões de meticais na falida Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), durante o ano passado.

Os estudantes finalistas do curso de Medicina na Universidade Eduardo Mondlane são obrigados, como parte do seu currículo académico, a realizarem um estágio profissional nas Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde.

Durante os 12 meses do estágio os futuros médicos auferem por direito, desde 2004, um subsídio pago pelo Ministério da Saúde (MISAU) correspondente a 80 por cento do salário do médico profissional em início da carreira que este ano está quantificado em pouco mais de 37 mil meticais.

Porém, devido a crise económica que Moçambique vive, o MISAU não encontrou cabimento orçamental para pagar os 80,4 milhões de meticais necessários nos fundos que lhe foram alocados pelo Governo de Filipe Nyusi e nem conseguiu viabilizar o pagamento dos referidos subsídios através de doadores, que suspenderam grande parte da sua ajuda quando foram descobertas as dívidas ilegais das empresas estatais Proindicus e da MAM.

Ironicamente, para uma das causas da crise e do corte da ajuda dos doadores o Executivo de Nyusi tem dinheiro.

O @Verdade apurou que durante o exercício económico de 2017 o Executivo foi buscar ao erário 119,2 milhões de meticais que injectou na EMATUM como forma de realizar o Capital Social da falida e inviável empresa que há mais de um ano não pesca nem magumba.

A Empresa Moçambicana de Atum, a par da Proindicus e da Mozambique Asset Managment, endividaram os moçambicanos em mais de 2 biliões de dólares norte-americanos com Garantias do Estado que foram emitidas violando a Constituição da República e leis orçamentais de 2013 e 2014.

A descoberta dessas dívidas ilegais precipitou a crise económica que os moçambicanos estão a viver desde Abril de 2016, altura em que o Fundo Monetário Internacional suspendeu a sua cooperação financeira até que o Estado moçambicano conseguisse clarificar para onde como foram gastos os biliões de dólares, sendo público que nunca entraram no sistema financeiro nacional e que os barcos adquiridos, agora a enferrujarem, custaram poucas centenas de milhões de dólares.

Além dos 119,2 milhões de meticais Nyusi pagou mais 200 milhões de dólares das dívidas ilegais

Há cerca de dois anos que o Executivo de Filipe Nyusi escuda-se na separação de poderes e na sua alegada não interferência na Justiça para não assumir as responsabilidade políticas, e até criminais, dessas dívidas cujas ilegalidades foram cometidas por funcionários públicos claramente identificados e que são membros de topo no partido Frelimo.

Aliás, para além dos 119,2 milhões de meticais retirado de outras necessidades orçamentais em prejuízo do povo moçambicano o Governo de Nyusi também tem estado a amortizar essas dívidas ilegais com fundos que poderiam ser melhor gastos na Educação, Saúde ou Protecção Social.

Relatório de execução do Orçamento do Estado de 2017

O @Verdade revelou recentemente que o Executivo endividou-se em mais de 200 milhões de dólares norte-americanos, junto do Banco de Moçambique e do Banco Nacional de Investimentos, para pagar algumas prestações das dívidas ilegais da EMATUM e da Proindicus.

Essas operações não só estão a obrigar o povo a pagar empréstimos contraídos de forma ilegal como ainda o endivida mais, contribui para a escalada das taxas de juro do bancos comerciais e mostram que o Governo de Filipe Nyusi tem estado a mentir ao povo quando afirma que não está a pagar essas dívidas ilegais.

 

@Verdade

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