Pelo menos 2.080 metros cúbicos de madeira, transportados em 65 contentores e sem nenhuma cobertura documental, foram ontem apreendidos no distrito de Dondo
ECONOMIA SOCIEDADE

Apreendidos 65 contentores de madeira que circulavam ilegalmente em Sofala

Pelo menos 2.080 metros cúbicos de madeira, transportados em 65 contentores e sem nenhuma cobertura documental, foram ontem apreendidos no distrito de Dondo, em Sofala, pelas Alfândegas em coordenação com os Serviços Provinciais das Florestais e Fauna Bravia.

O produto florestal foi confiscado por volta das 2 horas no posto de fiscalização do Dondo, vulgarmente conhecido por Balança. Se a infracção tivesse sido consumada, segundo a avaliação feita pela Autoridade Tributaria (AT) de Moçambique, lesaria o Estado em cerca de 93.600 mil meticais.

Não se sabe ao certo onde é que a madeira teria sido abatida, porque o proprietário do produto ilegal, não identificado, apenas se dedica a compra e venda e recebia produto florestal de diversas origens.

O chefe da fiscalização dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia de Sofala, Domingos Manuel Ncuinda, disse tratar-se de uma actividade ilegal de empacotamento e exportação da madeira em toro sem autorização, proibidos por lei no país.

“A empresa deixou há bastante tempo de desenvolver a actividade e previa o encerramento da sua indústria de processamento da madeira. Mas, meia volta, está a empacotar a madeira nos moldes não permitidos, incluindo em toro. A empresa devia primeiro pedir a inspecção do produto, seguida da autorização para o empacotamento que por obrigação deve ser assistido pelos agentes dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia, Alfândegas e da Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente, o que não aconteceu” – referiu.

Perante a infracção, ao proprietário da madeira foi aplicada multa no valor de 5.290 mil meticais, para além de que a madeira se reverte a favor do Estado.

TRANSFERÊNCIA DA MADEIRA

O representante do proprietário da madeira, que não quis identificar-se, disse apenas que estava a efectuar a transferência da madeira de um estaleiro para outro e não sabia que era necessário autorização por parte das autoridades competentes.

“A madeira estava num estaleiro. Estava a transferi-la de um ponto para outro. Não sabia que era preciso pedir as autoridades para assistir o empacotamento para depois passar a devida documentação” – disse em parcas palavras.

O “Diário de Moçambique” apurou que o proprietário da madeira estava a transferir a madeira para deixá-la sob controlo de alguém porque pretende ausentar-se para fora do país.

Raimundo Mapanzene, delegado da Autoridade Tributária em Sofala, afirmou que a madeira continua a ser um dos principais produtos mais preferidos pelos contrabandistas. Precisou que a mercadoria que acaba de ser apreendida não está coberta de documentação exigida para o seu trânsito que estava a acontecer durante a noite.

“Se a ilegalidade tivesse sido consumada, o Estado perderia 93.600 mil meticais de pagamento de direitos e outras imposições aduaneiras. A madeira continua a ser a mercadoria mais contrabandeada através do Corredor da Beira. Os contrabandistas não querem se conformar com os dispositivos legais que regulam a exportação e comércio deste produto florestal” – referiu Mapanzene.

Refira-se que na semana passada foram apreendidas, na Beira, 26 contentores de madeira provenientes da província de Tete por via ferroviária. Em Dezembro do ano passado, ocorreu a apreensão, no Porto da Beira, de 2.700 metros cúbicos de madeira em toro e em pranchas, oriundos das províncias de Manica e Tete.

Diário de Moçambique

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