Pelo menos 2.080 metros cúbicos de madeira, transportados em 65 contentores e sem nenhuma cobertura documental, foram ontem apreendidos no distrito de Dondo, em Sofala, pelas Alfândegas em coordenação com os Serviços Provinciais das Florestais e Fauna Bravia.
O produto florestal foi confiscado por volta das 2 horas no posto de fiscalização do Dondo, vulgarmente conhecido por Balança. Se a infracção tivesse sido consumada, segundo a avaliação feita pela Autoridade Tributaria (AT) de Moçambique, lesaria o Estado em cerca de 93.600 mil meticais.
Não se sabe ao certo onde é que a madeira teria sido abatida, porque o proprietário do produto ilegal, não identificado, apenas se dedica a compra e venda e recebia produto florestal de diversas origens.
O chefe da fiscalização dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia de Sofala, Domingos Manuel Ncuinda, disse tratar-se de uma actividade ilegal de empacotamento e exportação da madeira em toro sem autorização, proibidos por lei no país.
“A empresa deixou há bastante tempo de desenvolver a actividade e previa o encerramento da sua indústria de processamento da madeira. Mas, meia volta, está a empacotar a madeira nos moldes não permitidos, incluindo em toro. A empresa devia primeiro pedir a inspecção do produto, seguida da autorização para o empacotamento que por obrigação deve ser assistido pelos agentes dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia, Alfândegas e da Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente, o que não aconteceu” – referiu.
Perante a infracção, ao proprietário da madeira foi aplicada multa no valor de 5.290 mil meticais, para além de que a madeira se reverte a favor do Estado.
TRANSFERÊNCIA DA MADEIRA
O representante do proprietário da madeira, que não quis identificar-se, disse apenas que estava a efectuar a transferência da madeira de um estaleiro para outro e não sabia que era necessário autorização por parte das autoridades competentes.
“A madeira estava num estaleiro. Estava a transferi-la de um ponto para outro. Não sabia que era preciso pedir as autoridades para assistir o empacotamento para depois passar a devida documentação” – disse em parcas palavras.
O “Diário de Moçambique” apurou que o proprietário da madeira estava a transferir a madeira para deixá-la sob controlo de alguém porque pretende ausentar-se para fora do país.
Raimundo Mapanzene, delegado da Autoridade Tributária em Sofala, afirmou que a madeira continua a ser um dos principais produtos mais preferidos pelos contrabandistas. Precisou que a mercadoria que acaba de ser apreendida não está coberta de documentação exigida para o seu trânsito que estava a acontecer durante a noite.
“Se a ilegalidade tivesse sido consumada, o Estado perderia 93.600 mil meticais de pagamento de direitos e outras imposições aduaneiras. A madeira continua a ser a mercadoria mais contrabandeada através do Corredor da Beira. Os contrabandistas não querem se conformar com os dispositivos legais que regulam a exportação e comércio deste produto florestal” – referiu Mapanzene.
Refira-se que na semana passada foram apreendidas, na Beira, 26 contentores de madeira provenientes da província de Tete por via ferroviária. Em Dezembro do ano passado, ocorreu a apreensão, no Porto da Beira, de 2.700 metros cúbicos de madeira em toro e em pranchas, oriundos das províncias de Manica e Tete.
Diário de Moçambique
