Advogados de defesa considera não haver matéria para condenar Zófimo Muiuane

A defesa arrolou uma série de factos que, segundo eles, indicam "não haver matéria" para o tribunal condenar Zófimo Muiuane do crime pelo qual é acusado. Amadeu Uqueio, advogado de defesa do réu, argumentou que o facto de não terem sido feitas impressões digitais aos vestígios encontrados no local de crime, nomeadamente o invólucro, o projéctil e fragmentos de projécteis, comprova que "não há matéria" para condenar o réu. O exame biológico à roupa da vítima também não foi feito, alegadamente porque os peritos tiveram acesso ao material duas semanas depois do incidente, não havendo condições, pois o sangue já estava em avançado estado de decomposição. Não foi realizado igualmente o exame ultravioleta, nem o de luva de parafinas, que iriam descobrir a pólvora no corpo de quem disparou a arma, identificando-o, consequentemente. Os peritos disseram ao tribunal que não fizeram os exames porque as equipas não tinham o material para o efeito. A defesa considerou serem "absurdas" as declarações prestadas, na Quinta-feira, por Alexandre Uamba, chefe de Departamento de Criminalística, segundo as quais, perante uma luta, não seria possível à vítima accionar o mecanismo de disparo, mesmo com o dedo no gatilho, com a arma virada para si e com a pressão exercida pelo réu na tentativa de arrancar a arma. O perito explicou ser “tecnicamente impossível”, porque a vítima certamente que retiraria o dedo no gatilho. Estas declarações fizeram com que a defesa colocasse em causa tal peritagem, tendo considerado hoje que Alexandre Uamba “faltou verdade” ao tribunal, agindo, desta forma, em “maledicência, pois os peritos sabem que a arma dispara quando se está numa situação do género”. Consta dos autos que os tiros não foram ouvidos pela Assistente de Campo (ADC) de Valentina Guebuza, uma agente das forças especiais da Polícia da República de Moçambique (PRM) afecta à Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI), nem pelas duas empregadas que também se encontravam no local na altura dos factos. A própria ADC e as duas empregadas disseram ao tribunal não terem ouvido o som de algum tiro de arma de fogo. Relativamente a esta questão, o perito Alexandre Uamba esclareceu que o disparo “à boca tocante”, o cano da arma tocada ao corpo, não é audível. Só se houve o tiro da arma disparada à curta e longa distâncias. No entanto, não explicou, por que razão os disparos não foram ouvidos, se os mesmos foram feitos a três metros de distância entre o atirador e a vítima, não foram “à boca tocante”, conforme a informação da peritagem. Estas declarações acontecem depois de técnico em criminalística ter dito ao tribunal que quando chegaram ao local dos factos as janelas estavam fechadas e não foi encontrado nenhum silenciador de arma, além de invólucro, fragmentos de projéctil e um projéctil. Para a defesa, isto comprova que realmente os disparos que culminaram com morte foram resultantes de uma luta entre o casal, e que se está perante um incidente fatal involuntário, tal como declarou Zófimo Muiuane em juízo. Contudo, o mandatário apontou alguns atenuantes a favor do seu assistente, entre os quais “o réu demonstrou serenidade ao tribunal, bom comportamento anterior, homem calmo e do bem e sem problemas. Ele é que se entregou à Polícia, não foi obrigado. Consta dos autos que não tem antecedente criminal. Prestou serviços relevantes à sociedade”, declarou.

Os advogados de defesa de Zófimo Muiuane consideram não haver matéria para o tribunal condenar o réu e afirmam que “é inocente” do caso em que é acusado de ter assassinado sua esposa Valentina Guebuza, no dia 14 de Dezembro de 2016.

A defesa arrolou uma série de factos que, segundo eles, indicam “não haver matéria” para o tribunal condenar Zófimo Muiuane do crime pelo qual é acusado.

Amadeu Uqueio, advogado de defesa do réu, argumentou que o facto de não terem sido feitas impressões digitais aos vestígios encontrados no local de crime, nomeadamente o invólucro, o projéctil e fragmentos de projécteis, comprova que “não há matéria” para condenar o réu.

O exame biológico à roupa da vítima também não foi feito, alegadamente porque os peritos tiveram acesso ao material duas semanas depois do incidente, não havendo condições, pois o sangue já estava em avançado estado de decomposição.

Não foi realizado igualmente o exame ultravioleta, nem o de luva de parafinas, que iriam descobrir a pólvora no corpo de quem disparou a arma, identificando-o, consequentemente.

Os peritos disseram ao tribunal que não fizeram os exames porque as equipas não tinham o material para o efeito.

A defesa considerou serem “absurdas” as declarações prestadas, na Quinta-feira, por Alexandre Uamba, chefe de Departamento de Criminalística, segundo as quais, perante uma luta, não seria possível à vítima accionar o mecanismo de disparo, mesmo com o dedo no gatilho, com a arma virada para si e com a pressão exercida pelo réu na tentativa de arrancar a arma.

O perito explicou ser “tecnicamente impossível”, porque a vítima certamente que retiraria o dedo no gatilho.

Estas declarações fizeram com que a defesa colocasse em causa tal peritagem, tendo considerado hoje que Alexandre Uamba “faltou verdade” ao tribunal, agindo, desta forma, em “maledicência, pois os peritos sabem que a arma dispara quando se está numa situação do género”.

Consta dos autos que os tiros não foram ouvidos pela Assistente de Campo (ADC) de Valentina Guebuza, uma agente das forças especiais da Polícia da República de Moçambique (PRM) afecta à Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI), nem pelas duas empregadas que também se encontravam no local na altura dos factos.

A própria ADC e as duas empregadas disseram ao tribunal não terem ouvido o som de algum tiro de arma de fogo.

Relativamente a esta questão, o perito Alexandre Uamba esclareceu que o disparo “à boca tocante”, o cano da arma tocada ao corpo, não é audível. Só se houve o tiro da arma disparada à curta e longa distâncias.

No entanto, não explicou, por que razão os disparos não foram ouvidos, se os mesmos foram feitos a três metros de distância entre o atirador e a vítima, não foram “à boca tocante”, conforme a informação da peritagem.

Estas declarações acontecem depois de técnico em criminalística ter dito ao tribunal que quando chegaram ao local dos factos as janelas estavam fechadas e não foi encontrado nenhum silenciador de arma, além de invólucro, fragmentos de projéctil e um projéctil.

Para a defesa, isto comprova que realmente os disparos que culminaram com morte foram resultantes de uma luta entre o casal, e que se está perante um incidente fatal involuntário, tal como declarou Zófimo Muiuane em juízo.

Contudo, o mandatário apontou alguns atenuantes a favor do seu assistente, entre os quais “o réu demonstrou serenidade ao tribunal, bom comportamento anterior, homem calmo e do bem e sem problemas. Ele é que se entregou à Polícia, não foi obrigado. Consta dos autos que não tem antecedente criminal. Prestou serviços relevantes à sociedade”, declarou.

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