Depois de ser publicado o Curriculum Vitae de Edson da Graça Francisco Macuácua, mais conhecido Edson Macuácua nas redes socias, vários foram os comentários.
O CV dividiu opinião dos internautas, como já se sabe difícil é agradar gregos e troianos.
Leia o CV e tire as suas conclusões.
CURRICULUM VITAE DE EDSON DA GRAÇA FRANCISCO MACUÁCUA
Nome completo: Edson da Graça Francisco Macuácua
Nível académico:
Doutorando em Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano;
Mestre em Direito;
Mestre em Administração Pública;
Mestrando em Direito de Petróleos e do Gás.
Funções actuais:
Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (Primeira Comissão) da Assembleia da República de Moçambique.
Consultor.
Docente Universitário, das cadeiras de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito ConstitucioComissãombicano e Direitos Fundamentais.
Formação Académica:
2017- Frequenta o Doutoramento em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano, na Universidade Técnica de Moçambique (UDM).
2016 – Frequentou o Mestrado em Direito dos Petróleos e do Gás, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
2012 – Frequentou o Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
2009 – Concluiu a Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
2000 – Concluiu a Licenciatura em Ensino de Historia e Geografia na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Pedagógica (UP).
Funções Desempenhadas ao nível do Estado:
2013 – 2015 – Conselheiro e Porta-voz do Presidente da República de Moçambique.
Experiência Política:
2002 – Membro do Comité Central da FRELIMO eleito pelo 8º Congresso.
2002 – Secretário do Comité Central da FRELIMO para Área de Mobilização e Propaganda e Porta-voz da FRELIMO.
2006 – Membro do Comité Central da FRELIMO eleito pelo 9º Congresso.
2006 – Secretário do Comité Central da FRELIMO para Área de Mobilização e Propaganda e Porta-voz da FRELIMO.
2012 – Membro do Comité Central da FRELIMO eleito pelo10º Congresso.
2012 – Secretário do Comité Central da FRELIMO para Área de Formação e Quadros.
2014 – Secretário do Comité Central da FRELIMO para Área Económica.
2017 – Vice-presidente do Conselho dos Partidos Políticos Africanos em representação dos Partidos Políticos da África Austral, Coordenador Regional ao nível da África Austral e Membro do Comité Executivo.
Experiência Política Internacional:
2002 – Participou na Visita de Troca de Experiência com os Partidos MPLA, de Angola; ANC, da África do Sul e ZANU, do Zimbabwe.
2003 – Participou na Visita de Troca de Experiência com o Partido Comunista da China.
2008 – Participou na 35ª Conferência dos Comités de Coordenação e Solidariedade com o Povo Saharaui, em Barcelona, na Espanha.
2009 – Chefiou uma delegação da FRELIMO que participou no Congresso do partido UMNO, na Malásia.
2010 – Participou na Reunião dos Secretários Gerais dos Partidos Libertadores da África Austral, em Luanda, Angola.
2011 – Chefiou uma delegação da FRELIMO que efectuou uma visita de troca de experiência com o partido EPRDF, na Etiópia.
2012 – Chefiou uma delegação da FRELIMO que efectuo uma Visita de Troca de Experiência com o MPLA de Angola, sobre os processos eleitorais.
2012 – Chefiou uma delegação da FRELIMO que efectuou uma visita de troca de experiência com a FRETILIM em Timor Leste.
2013 – Participou na Cimeira dos Partidos Libertadores da África Austral, em Dar-es-Salam, na Tanzânia.
2015 – Participou na Cimeira dos Partidos Libertadores da África Austral, em Maputo.
2017 – Participou, no Sudão, na Terceira Assembleia Geral do Conselho dos Partidos Políticos Africanos na qual foi eleito Vice-Presidente do Conselho dos Partidos Políticos Africanos.
Experiência Parlamentar:
2016 – Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguação da Dívida Pública.
2015 – Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, da Assembleia da República.
2014 – Reeleito Deputado da Assembleia da República.
2010 – Membro da Comissão Ad hoc de Revisão da Constituição da República.
2010 – Reeleito Deputado da Assembleia da República e Membro da Comissão Permanente.
2005 – 2009 – Reeleito Deputado da Assembleia da República.
1999 – 2004 – Eleito Deputado e Membro da Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade.
Experiência Parlamentar Internacional:
2000- Integrou uma delegação parlamentar que efectuou uma visita de estudo sobre o funcionamento do Sistema Político dos Estados Unidos da América.
2010 – Chefiou uma delegação parlamentar que efectuou uma visita de estudo sobre o funcionamento do Sistema Constitucional da África do Sul.
2015 – Chefiou a delegação parlamentar moçambicana que participou no Fórum Parlamentar sobre Armas Ligeiras, em Lisboa, Portugal.
2015 – Membro do Fórum Parlamentar sobre Armas Ligeiras.
2017 – Chefiou uma delegação Parlamentar que efectuou visitas de Estudo Sobre Descentralização na Itália, Alemanha, Espanha e Portugal.
2017 – Chefiou uma delegação Parlamentar que participou em Entebbe, Uganda, no Seminário Regional Sobre a Escravatura Moderna, organizada pela Associação Parlamentar da Commonwealth.
2017- Participou em Dakar, Senegal, na Conferência Internacional subordinada ao lema, promovendo o diálogo entre as partes interessadas e os parlamentares sobre o tratado de comércio de armas, co-organizado pela Friedrich Ebert e o Fórum Parlamentar de Armas Ligeiras.
Experiência Profissional na área da Docência:
2016 – 2017 – Docente da Cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane.
2016 – 2017 – Docente da Cadeira de Direitos Fundamentais na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane.
2016 – 2017 – Docente da Cadeira de Direitos Fundamentais, na Universidade Nachingwea.
2016 – 2017 – Docente da cadeira de Direito Constitucional Moçambicano, na Universidade Nachingwea.
2010 – 2011 – Docente da Cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane.
2008 – 2009 – Monitor da Cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane.
Experiência de Gestão
2007 – Presidente do Conselho de Administração da Rádio Indico.
2008 – Presidente do Conselho de Administração das Lojas da FRELIMO
2010 – Presidente do Conselho Fiscal da Empresa de Hidrocarbonetos de Moçambique.
Experiência no Associativismo:
1998 – Eleito Membro do Conselho de Organização da Juventude Moçambicana (OJM) na Cidade de Maputo.
1998 – Eleito Membro do Conselho Central da Organização da Juventude Moçambicana (OJM).
1998 – Eleito Membro do Secretariado Executivo Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM).
2001 – Delegado do Fórum da Juventude da Commonwealth na Austrália.
2001 – Participou numa visita de intercâmbio sobre o Associativismo e Cidadania no Brasil.
2002 – Eleito Secretário-geral do Conselho Nacional da Juventude (CNJ).
2005 – Reeleito Membro do Conselho Central da Organização da Juventude Moçambicana (OJM).
2010 – Reeleito Membro do Comité Central da Organização Juventude Moçambicana (OJM).
2016 – Designado Representante Internacional da Confederação das Associações de Família junto das Instâncias Internacionais, bem como das Instituições Governamentais e não-governamentais dos países que constituem a Federação Internacional das Organizações Familiares – IFFO.
Comunicações feitas em Conferências, Seminários e outros eventos:
15 e 16 de Junho de 2015 – Participou na Conferencia sobre o Reforço da Aplicação do Tratado sobre o Comércio de Armas e do Programa das Nações Unidas para Prevenir, Combater e Erradicar o Comércio Ilícito de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre em todos os seus aspectos através do intercambio e da Cooperação Sul-Sul, em Lisboa.
10 de Julho de 2015 –Apresentou uma Comunicação sobre “A Análise da Lei dos Partidos Políticos e os Desafios actuais” – Convidado pelo Instituto Holandês para a Democracia Partidária, em Maputo.
14 de Julho de 2015 – Apresentou uma Comunicação sobre “Aspectos Ideológicos e outros que devem nortear a Elaboração de um Código de Ética Parlamentar” – Seminário sobre Auscultação das Opiniões dos Deputados e dos Funcionários do SGAR para Elaboração do Código de Ética e a Socialização dos Membros da Comissão de Ética Parlamentar, em Maputo.
19 de Outubro de 2015 – Apresentou uma Comunicação sobre “A Lei de Acesso a Informação: Desafios e Perspectivas” – na Mesa Redonda para a Capacitação dos Jornalistas Parlamentares, em Maputo.
16 de Novembro de 2015 – Apresentou uma Comunicação no Seminário de Reflexão sobre “A Eficácia da Legislação da Indústria Extractiva”, organizado pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, da Assembleia da República, em parceria com o Centro de Integridade Pública (CPI), na Matola.
9 de Maio de 2016 – Apresentou uma Comunicação sobre “Medidas Legislativas no Combate á Criminalidade Organizada em Moçambique”, no âmbito do Seminário “O Crime Organizado e os Desafios dos órgãos de Administração da Justiça”, organizado pela Associação Moçambicana de Juízes.
15 de Junho de 2016 – Apresentou uma Comunicação na Conferencia Organizada pela UN Interfaith Conference, sobre o tema: “Role ofInterfaith Education in conflito Prevention and Sustainable Peace”, na Nações Unidas e Nova Iorque.
26 de Julho de 2016 – Apresentou uma Comunicação sobre: “As Medidas e Penas Alternativas no Código Penal” – Ciclo de Jornadas Jurídicas organizado pela Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos, em Maputo.
14 de Julho de 2016 – Apresentou a Obra da autoria do Dr. Carlos Pedro Mondlane, com o titulo: Código do Processo Civil Anotado e Comentado, em Maputo.
7 á 10 de Março de 2016 – Participou na Conferência “Africa – Israel Policy and Leadership”, em Jerusalém, Israel.
28 de Setembro de 2016 – Apresentou uma Comunicação no Fórum Justiça Económica denominado A língua como Bandeira Económica, organizado pela Casa de Moçambique em Portugal, em Lisboa.
18 de Outubro de 2016 – Apresentou uma comunicação na Conferência Nacional sobre Negócios e Direitos Humanos em Moçambique, sobre o Papel da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República na Promoção da adesão de Moçambique aos três Instrumentos: (i) Princípios das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos; (ii) Direitos da Criança e princípios Empresariais; e, (iii) Princípios Voluntários, organizado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.
18 de Maio de 2017 participou no Workshop Interactivo entre Portadores de Obrigações e Detentores de Direitos, organizado pela CEDE a ter lugar no Hotel Glória na Cidade de Maputo, onde apresentou uma comunicação com o tema O Papel do Deputado na Perspectiva Constitucionalista.
27 de Março de 2017 – Apresentou uma reflexão sobre a Legislação do Sector da Indústria Extractiva e o Papel da Assembleia da República no âmbito do Projecto “ Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais no desenvolvimento da Área da Indústria Extractiva, Organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IDM).
Distinções:
2009 – Distinguido como melhor Estudante do Curso de Licenciatura em Direito, na Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
2011 – Distinguido como melhor Estudante do Curso Superior Profissional de Administração Pública, no Instituto Superior de Administração Pública (ISAP).
Outras Missões Recebidas ao Nível do Partido
1999 – Membro da Brigada Central da FRELIMO de Assistência à Província de Gaza.
2002 – Chefe Adjunto da Brigada Central da FRELIMO de Assistência à Província de Sofala.
Coordenou o processo da criação da página da FRELIMO na Internet, Webmail da FRELIMO na Internet.
2007 – Coordenou o processo de criação da Rádio Índico.
2008 – Coordenou o processo de criação das Lojas da FRELIMO.
2008 – Coordenou os preparativos da participação do partido nas celebrações dos 40 anos do Segundo Congresso, em Matchedje, na província do Niassa.
2009 – Coordenou os preparativos da participação do partido nas celebrações do ano Eduardo Mondlane.
2009 – Participou na da Brigada Central da FRELIMO para a Segunda Volta das Eleições em Nacala-Porto.
2010 – Coordenou os preparativos da participação do partido nas celebrações dos 50 anos de Massacre de Mueda, na província de Cabo Delgado.
2010 – Coordenou a elaboração do Manual da Célula em vigor.
2011 – Coordenou os preparativos da participação do partido nas celebrações do ano Samora Machel.
2011 – Participou na Brigada Central da FRELIMO para a Eleição Intercalar de Quelimane, na Província da Zambézia.
2011– Participou na Brigada Central da FRELIMO para a Eleição Intercalar de Cuamba, Província do Niassa.
2011– Participou na Brigada Central da FRELIMO para a Eleição Intercalar de Pemba, Província de Cabo Delgado.
2012 – Coordenou a organização das Comemorações dos 50 anos da Fundação da FRELIMO.
2012 – Coordenou a organização do Primeiro Simpósio Sobre a História da FRELIMO.
2012 – Coordenou o processo final da Instalação da Universidade Nachingwea (UNA).
2013 – Chefe Adjunto da Brigada Central da FRELIMO de Assistência à Província de Nampula.
2014 – Chefe Adjunto da Brigada Central da FRELIMO de Assistência à Cidade de Maputo.
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