A Renamo boicotou, ontem, a sessão plenária da Assembleia da República, como forma de manifestar-se contra a Conta Geral do Estado relativa a 2015, aprovada ontem pela maioria da Frelimo. O MDM, por sua vez, votou contra, alegando que o instrumento legaliza as polémicas dívidas da Ematum, ProIndicus e MAM.
As duas bancadas parlamentares da oposição, Renamo e MDM, já tinham manifestado contra a Conta Geral do Estado, apresentada recentemente ao Parlamento, pelo Governo.
A Oposição justifica o seu posicionamento com o alegado facto deste exercício orçamental de 2015 legalizar as polémicas dívidas da Ematum, ProIndicus e MAM.
A solução encontrada pela Renamo, ontem quarta-feira, foi boicotar a sessão plenária da Assembleia da República, como forma de se manifestar contra a Conta Geral do Estado.
O MDM, por sua vez votou contra o instrumento e a justificativa não foi diferente do que já vinha dizendo.
Contudo, a bancada maioritária da Frelimo votou a favor, e justamente por ser a maioria, aprovou o exercício económico de 2015.
Ainda esta quarta-feira, o Parlamento aprovou duas propostas de lei, que visam operacionalizar a estrutura administrativa dos distritos criados em 2013 e 2016.
Trata-se das propostas de lei que criam novos postos administrativos e novas localidades. A implementação destes instrumentos poderá custar aos cofres do Estado cerca de 892 milhões de meticais.
Após a sessão que aprovou a Conta Geral do Estado, a bancada parlamentar da Renamo concedeu uma conferência de imprensa onde explicou as razões que a levaram a abandonar a sala de sessões e a não aprovar a Conta Geral do Estado. A Renamo diz que não podia participar da legalização das dívidas ilegais contraídas pelo governo à margem do mandato constitucional.
[O País]
