A Procuradoria brasileira pediu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja penalizado com uma multa por propaganda eleitoral antecipada na Internet, antes das eleições presidenciais de 2018, informaram fontes oficiais na sexta-feira.
Segundo o Notícias ao Minuto, o pedido foi feito pelo vice-procurador eleitoral Nicolao Dino ao Tribunal Superior Eleitoral e também incluiu o deputado e militar na reserva Jair Bolsonaro, líder da extrema-direita brasileira.
Na acção, Dino não especificou um montante concreto de multa para cada um, mas a lei estabelece que esse valor pode variar entre os 5.000 e os 25.000 reais (entre 1.500 e 7.520 dólares, respectivamente), “ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior”.
De acordo com o Notícias ao Minuto, o vice-procurador refere-se a vários vídeos publicados no YouTube em que é feita referência às eleições presidenciais previstas para Outubro de 2018, e em que são defendidas as candidaturas de Lula e Bolsonaro, que, segundo a Procuradoria, tinham conhecimento prévio dos vídeos.
No caso do ex-presidente, a Procuradoria menciona um vídeo em que o líder político pratica exercício físico junto a letreiros onde se lê “Lula 2018” e “Eu tô voltando”, o que, segundo este órgão, constitui uma “peça publicitária”, que já atraiu mais de 20 mil visualizações.
Segundo a fonte que temos vindo a citar, para a Procuradoria, este número “revela um amplo alcance social e a possibilidade de captação antecipada de votos, situação que causa desequilíbrios na campanha”.
Na opinião de Dino, os vídeos revelam “a pretensão do ex-presidente em anunciar a sua futura candidatura”.
O gabinete de Lula já informou que “o vídeo não é da autoria da equipa do ex-presidente e não está publicado em nenhuma rede social do ex-presidente”.
“É um vídeo que surgiu na Internet, como tantos outros, e isso será esclarecido à Procuradoria”, indica um comunicado.
[FM]
